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Juristas veem possível crime de responsabilidade em fala de Bolsonaro sobre eleição de 2022
18/01/2021
Fernando Neisser, coordenador acadêmico da ABRADEP, e Paula Bernadelli, membro da Academia, colaboraram com matéria veiculada na última semana pelo jornal O Globo, analisando a declaração do presidente Jair Bolsonaro que trata sobre os temas como voto impresso e a invasão do Capitólio, em Washington.
De acordo com Bolsonaro, o Brasil pode ter em 2022 “um problema pior do que os Estados Unidos”, declara ao questionar a precisão do processo eleitoral brasileiro. Para os juristas entrevistados pelo jornal, o discurso do então presidente pode ser considerado como crime de responsabilidade.
Conforme alerta o advogado Fernando, as declarações de Bolsonaro cruzam a fronteira da liberdade de expressão na medida em que, pela autoridade da carga, “arrastam parcelas da população para teorias da conspiração, com efeito grave para a democracia”.
A jurista Paula Bernadelli também declarou que tal contexto não aparenta ser um caso de improbidade, mas sim um crime de responsabilidade, até pela analogia feito aos EUA. Para ela, “A declaração sugere que, se a opção do presidente (pelo voto impresso) não for adotada, pode haver uma situação de violência e de tentativa de barrar instituições”, afirmou.
