Juristas veem possível crime de responsabilidade em fala de Bolsonaro sobre eleição de 2022
18/01/2021
Vídeo: Globo News
28/01/2021
Hoje vamos recordar a participação de Marcelo Weick, coordenador geral da ABRADEP, em reportagem concedida ao jornal do Estado de São Paulo, a qual realizou análise sobre a suspensão de trecho da Lei da Ficha Limpa que muda regras sobre a inelegibilidade de candidatos.
Na reportagem, que foi republicada pelo Diário Do Aço, Marcelo relembrou os dez anos da Lei Complementar n° 135 e ponderou ser natural a avaliação dos excessos e desproporções desta Lei, “em especial nesse tormentosa e mal feito redação da alínea ‘e’.”
Contudo, para o jurista, “Caberá ao plenário do STF, tão logo retomada suas atividades em 2021, enfrentar essa questão que, reiteremos, vem em bom momento. A necessária reflexão desta idade de tratamento desproporcional entre as inelegibilidades previstas na Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).”, analisou.
