Eleições podem ser adiadas, mas unificação é improvável
30/03/2020
Adiamento da eleição divide opiniões e reabre debate nacional
30/03/2020
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em 22 de março o adiamento das eleições municipais de outubro em razão da pandemia do novo coronavírus. Ato contínuo, políticos passaram a defender a ideia de unificação das eleições no Brasil.
A ideia é rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas projetos que preveem a mudança passaram a circular. O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020 para 2022 — a partir dali, todas as disputas ocorreriam sempre no mesmo ano.
Por que o Brasil tem eleições de dois em dois anos
As eleições no Brasil ocorrem de dois em dois anos. Num ano há disputas para vereadores e prefeitos. Dois anos depois há disputas para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente.
Esse modelo foi instituído após a Constituição de 1988. A principal justificativa, após o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), foi o de promover a participação popular com frequência em uma democracia recém-criada, informa reportagem do Nexo.
Diogo Rais, professor de direito do Mackenzie e da FGV-SP, disse ao Nexo que unificação das eleições resultaria em um problema grave para a democracia brasileira. “O cientista político norte-americano Robert Dahl tem uma teoria sobre o que uma democracia em grande escala precisa ter para ser forte. Um dos seis motivos são eleições livres, justas e frequentes. Essa alternância é uma convocação ao povo para participar da democracia e fortalecê-la.”
A Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que é crítica à unificação das eleições, afirma que o número exagerado de candidaturas e a mistura de temas locais, estaduais e nacionais para definição de candidatos atrapalham a simplificação do sistema eleitoral e a compreensão do eleitor de assuntos tão variados.
