Como a pandemia reativou a ideia de unificar eleições no Brasil
30/03/2020
Especialistas são contrários à unificação do pleito no país em decorrência do coronavírus
31/03/2020
A escalada da pandemia de coronavírus tem produzido efeitos também na vida política brasileira. Um dos aspectos é a abertura do debate sobre as eleições. É possível pensar em adiamento do pleito marcado para outubro? Políticos e especialistas ainda consideram prematuro falar do assunto, mas a possibilidade reabriu o debate maior sobre uma possível unificação das eleições no País, alvo de diversas propostas no Congresso Nacional.
Uma pesquisa nos sites das duas casas legislativas mostra que, na Câmara Federal são, pelo menos, cinco PECs e, no Senado Federal, duas. Todas propondo unificar as eleições, que atualmente ocorrem a cada dois anos.
Especialistas em Direito Eleitoral reforçam o discurso de que é “prematuro” debater o adiamento das eleições, e afirmam que a própria Justiça Eleitoral assegurou manter o calendário do pleito. Na semana passada, após questionamentos de parlamentares, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, descartou modificações nos prazos do calendário eleitoral, que são definidos por lei. O ministro Luis Roberto Barroso, que será o presidente da Corte no momento das eleições, também se posicionou contrário ao debate. Qualquer modificação neste sentido, segundo defendeu, seria de iniciativa do Congresso Nacional, por meio de Proposta de Emenda Constitucional. Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considerou como “completamente equivocada” a discussão sobre o tema, destaca reportagem do Diário do Nordeste.
Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a advogada especialista em Direito Eleitoral, Isabel Mota, reforça que são necessárias informações mais “concretas” sobre a pandemia antes de qualquer posicionamento relativo a uma mudança tão drástica como essa. “Todas as questões precisam ser analisadas de forma madura”, disse. Se a pandemia seguir gerando impactos na rotina da população no período que se aproximar das eleições, Isabel afirma que será justificável discutir mudanças no calendário, “fazendo isso pela via correta, que é o Congresso Nacional”.
