ESMAM realizará o curso “Direito Eleitoral Digital” em parceria com o TRE-AM e participação de Diogo Rais

O curso atuará sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade no ambiente digital, na condução do pleito com assertividade e transparência

As inscrições para o curso “Direito Eleitoral Digital”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, encontram-se abertas até às 11h do dia 9 de maio e será realizado no período de 09 a 12 de maio de 2022. Com carga horária de 12h/aula, o curso acontecerá na modalidade EAD (Síncrono e Assíncrono) através da Plataforma Zoom, possuindo validade para Promoção na carreira.

O curso será ministrado através do Instituto Liberdade Digital, que atua por meio de pesquisas multidisciplinares em defesa da liberdade no ambiente digital como instrumento de fortalecimento e promoção da Democracia conciliando a pesquisa aplicada aos dilemas sociais, a fim de gerar conhecimento, influenciar ideias e promover políticas públicas responsáveis.

Os principais pontos do curso serão: Internet e eleições: da pré-campanha a campanha eleitoral; Entendendo as redes sociais mais utilizadas no Brasil; Desinformação online (fake news) nas eleições e o seu combate multilateral; Produção e análise de provas judiciais no ambiente digital; Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na campanha eleitoral; Redes sociais e moderação de conteúdo; Serviços de mensageria e eleições (Whatsapp, telegram etc), e Impulsionamento de conteúdo x conteúdo orgânico.

As inscrições são necessárias e deverão ser efetuadas no AVA nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem no link: AVA ESMAM (tjam.jus.br). Dificuldades para acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dúvidas e demais informações deverão ser encaminhadas ao e-mail esmam@tjam.jus.br.

O curso contará com os seguintes professores:

DIOGO RAIS
É advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto CNJ Acadêmico. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018.Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de oito pesquisas jurídicas aplicadas, com fomento externo privado, no tema de Inteligência Artificial e Democracia, redes sociais, fake news. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.

JOÃO PEDRO PIRAGIBE
Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestrado em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bootcamp de Mídias Sociais e Engajamento do consumidor pela MIAMI AD SCHOOL – ESPM. Atualmente é analista de suporte acadêmico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando na Pró-reitoria de Graduação, na Coordenação de Recursos Digitais e Ambientes Virtuais(CRD), participa do grupo de estudos GEICS e Formação de Professores e Políticas públicas. Consultor de Marketing da Incubadora de Empresas do Mackenzie. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Educação, Tecnologia e Mídias, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação digital, educação, conteúdo, mídias sociais, TDIC,Formação de Professores, Learning Analytics, Marketing e Jornalismo.

MARIA EDELVACY MARINHO
Doutora em Direito pela Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne, mestra em direito das relações internacionais pelo Centro Universitário de Brasília . Professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cofundadora do Instituto Liberdade Digital, Advogada, Consultora do PNUD, FIPE ,Pesquisadora do Observatório Jurídico da Inovação do OIC/IEA-USP, Vice-líder do grupo de Pesquisa Laboratório em Direito Digital e Democracia. Atua nos seguintes temas: políticas públicas de inovação, propriedade intelectual , direito da inovação, direito digital, metodologia de ensino e pesquisa no Direito.

ROBERTA BATTISTI
Mestra em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Conciliadora certificada pelo TRF- 4. Pesquisadora no Instituto Liberdade Digital e coautora do livro Direito Público digital da editora Thomson Reuters Brasil. Integrante do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Intermediários da Internet Society – Capítulo Brasil e Early Career Fellowship na Internet Society.