Dados ilegais e disparo em massa são vendidos mesmo com veto da Justiça; ouça podcast com Bruno Andrade e Samara Castro
ESMAM realizará o curso “Direito Eleitoral Digital” em parceria com o TRE-AM e participação de Diogo Rais
05/05/2022
TSE registra recorde diário de 1,7 milhão de pedidos de atendimento eleitoral
05/05/2022
A eleição presidencial de 2022 é a primeira com uma lei de proteção de dados pessoais, e isso vai readequar a comunicação entre políticos e eleitores.
As campanhas majoritárias estão atentas para o assunto, até porque devem ser olhadas mais de perto pela Justiça Eleitoral. Mas candidaturas menores ainda têm à disposição uma gama de serviços ilegais para chegar ao público, como venda de banco de dados e serviços de disparo em massa pelo WhatsApp –prática banida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2019.
O sexto e último episódio do Cabo Eleitoral, uma parceria entre a Folha e o InternetLab, mostra como o mercado ilegal de dados pessoais é de fácil acesso, seja pela internet ou nas ruas.
A expectativa de especialistas é que a fiscalização em torno da coleta e do tratamento de dados pessoais tenha caráter mais pedagógico do que sancionatório no pleito de outubro. “Embora seja uma lei de 2018, ainda é pouco conhecida do brasileiro. A atuação das instituições, seja da ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados] ou do TSE, deve vir de modo mais pedagógico, como orientações, boas práticas”, afirma Bruno Andrade, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do TSE.
Além de conversar com Bruno Andrade, o episódio ouve Diego Dorgam, engenheiro de dados e dono de uma empresa de big data que presta serviço para políticos; Pablo Nobel, marqueteiro que trabalhou em campanhas de Alberto Fernandez (Argentina), Geraldo Alckmin, Aécio Neves e Luiz Inácio Lula da Silva; Heloísa Massaro, advogada, pesquisadora e diretora do InternetLab; e Samara Castro, membro da ABRADEP e especialista em direito eleitoral que atuou em mais de uma centena de campanhas.
Ouça o episódio:
