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Evento na sede da OAB-DF, em Brasília, reuniu membros da academia e convidados para analisar pontos fundamentais do PLP 112/2021
O 13º Ciclo de Debates da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), realizado no dia 29 de maio, na sede da OAB-DF, em Brasília, reuniu membros da academia e convidados para discutir temas centrais do novo Código Eleitoral, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021. O evento contou com quatro painéis ao longo do dia, que abordaram temas como as interfaces do Direito Sancionador Eleitoral e as competências da Justiça Eleitoral.
“O Ciclos da ABRADEP são eventos sempre muito esperados e muito pujantes, que trazem ideias e pontos fundamentais para o processo democrático brasileiro”, afirmou Sidney Neves, coordenador-geral da ABRADEP.
As discussões sobre o PLP 112/2021 formaram o eixo principal dos debates, com ênfase na análise das divergências e convergências identificadas pelos grupos de trabalho da ABRADEP. Segundo Anne Cabral, coordenadora-geral adjunta, “os debates foram profundos e intensos, com o objetivo de oferecer a melhor contribuição da Academia para a sociedade”.
“O Ciclo está retomando com força total em 2025, com painéis incríveis sobre o novo Código Eleitoral. O evento é um sucesso e a academia se mostra cada vez mais forte.”
— Paulo Golambiuk, coordenador de eventos da ABRADEP
Roberta Gresta, coordenadora institucional da Academia, destacou que o formato do 13º ciclo se integrou diretamente à dinâmica dos grupos de trabalho já existentes, o que permitiu um diálogo mais rico entre as áreas temáticas. “Os temas agora se cruzam, e as orientações que surgem nas mesas de debate voltarão para os grupos, que vão avaliá-las para sistematizar e votar as novas posições institucionais”, explicou.
“A ABRADEP está sempre à frente, trabalhando com todas as proposições para enriquecer a discussão jurídica acadêmica sobre o Direito Eleitoral.”
— Juliana Dornelas, coordenadora acadêmica da ABRADEP
A programação do Ciclo incluiu painéis sobre a efetividade de medidas afirmativas, propaganda eleitoral e liberdade de expressão, e competência da Justiça Eleitoral. Além desses temas, os debates também abrangeram tópicos como normas eleitorais, direitos e deveres fundamentais de eleitoras e eleitores, partidos políticos, financiamento de campanhas e crimes eleitorais.
O 13º Ciclo de Debates consolida o papel da Academia como fórum qualificado para a reflexão e a formulação de propostas que fortalecem o sistema eleitoral e democrático do do Brasil. “Com a contribuição da ABRADEP, certamente teremos um código muito mais moderno e firme nos instrumentos para a manutenção e fortalecimento da democracia”, concluiu Sidney Neves.
