Na última semana, Pablo Bismack, membro da ABRADEP, publicou artigo de sua autoria no Diário de Pernambuco tratando sobre a crescente “dinâmica das candidaturas com formação de chapas coletivas e a proposição de mandato compartilhado”.
“O tema gera debates sobre direitos democráticos. Mesmo não tendo impedimento legal e sendo legitimadas por meio do voto, a legislação ainda não tem um capítulo específico que delibere sobre o assunto. Não existe legislação inerente, e as implicações, o modus operandi, no desenrolar das candidaturas coletivas, cumpre a regra das disputas individuais. E isso gera conflitos. O TSE admite tal participação, mas com um único candidato nas urnas. Esse responde por todos. O que, na verdade, vem sendo discutido pelos TREs do país, é a questão da propaganda política das candidaturas coletivas”, afirma Pablo.
Confira na íntegra
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e do PLN 5/2019, que trata da LDO de 2020, além de projetos de créditos especiais. rrÀ mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz sessão.rrFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado