ABRADEP empossa nova Coordenação-Geral e reforça compromisso com o fortalecimento democrático
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13º Ciclo de Debates ABRADEP discute novo Código Eleitoral e fortalece atuação acadêmica
02/06/2025
Em artigo publicado no Estadão, o novo coordenador-geral da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Sidney Neves, chama atenção para a necessidade inadiável de modernização do Código Eleitoral brasileiro, que completa 60 anos em julho deste ano. Segundo Sidney, as regras em vigor foram formuladas sob a lógica de um regime autoritário e não dialogam mais com os atuais desafios da sociedade e da democracia.
No texto, Sidney ainda destaca que a proposta do Novo Código Eleitoral em tramitação no Congresso Nacional, o PLP 112/2021, representa uma oportunidade para incorporar inovações tecnológicas e sociais no processo eleitoral brasileiro. Ele ressalta a urgência de enfrentar problemas como a disseminação de notícias falsas e as manipulações por meio de ferramentas de inteligência artificial (IAs), além de defender o debate sobre um modelo misto de financiamento de campanhas e a ampliação da representatividade de mulheres e pessoas negras no Parlamento.
“Vivemos em uma realidade marcada por desinformação, onde não há compromisso com a verdade, vídeos manipulados por inteligência artificial e ataques ao sistema eletrônico de votação e às instituições eleitorais”, escreve Sidney. Para o novo coordenador-geral da ABRADEP, o novo Código Eleitoral deve equilibrar liberdade de expressão, igualdade de oportunidades e segurança jurídica, para garantir eleições limpas e justas.
