Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
Elder Maia Goltzman, em artigo para o Conjur, analisa o controle de convencionalidade como obrigação que transcende o Poder Judiciário, abarcando todos os atores estatais
A advogada Francieli Campos analisa em artigo para a coluna da Abradep no UOL um episódio inédito na campanha eleitoral de Buenos Aires: a circulação de um vídeo deepfake na véspera da votação
Em seu artigo publicado no UOL, a Amanda Guimarães Cunha analisa como políticos vêm utilizando as redes sociais de forma que confunde comunicação institucional com promoção pessoal
A recente decisão do TSE de proibir apostas eleitorais é um avanço significativo na proteção da integridade do processo democrático brasileiro e analisada pelo coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, para o UOL.
A importância da regularização do título eleitoral como um ato de defesa da democracia, ressaltando que o prazo para tal regularização encerra-se hoje, 8 de maio, é destacada no artigo do advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Aidil Lucena Carvalho, para o UOL.
O artigo de Fernando Neisser aborda a controvérsia em torno da derrubada de perfis em redes sociais, destacando que essa ação não constitui censura prévia, mas sim uma medida reativa diante de comportamentos ilegais reiterados.