Novo Código Eleitoral

19/04/2023

A boa notícia da tramitação do novo Código Eleitoral

O retorno da tramitação no Senado Federal do projeto do novo Código Eleitoral para o Brasil, é analisado pela professora Amanda Guimarães Cunha, membra da ABRADEP, que enfatiza a importância de haver uma regulamentação mais clara e uniforme em relação a condutas consideradas abuso de poder e fraude nas eleições.
29/11/2021

Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
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