Novo Código Eleitoral

16/12/2021

A regulamentação da manifestação política dos influenciadores digitais

Atualmente, não existe limite na lei da atuação dos influenciadores digitais nas campanhas eleitorais. Aliás, nem sequer o exercício da profissão foi regulamentado, deixando um vácuo nas formas de controle dessa atividade.
29/11/2021

Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
22/11/2021

O impulsionamento de conteúdo e a segmentação de dados no novo Código Eleitoral

No Migalhas, Caio Silva Guimarães examina como ficará a propaganda política nas redes a partir da entrada em vigor da LGPD e das novas regras eleitorais.
21/10/2021

Proteção de dados no novo Código Eleitoral

Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
18/10/2021

Na democracia a confiança é algo que se conquista. E a justiça eleitoral tem cumprido seu papel

Em entrevista ao Jornal Opção, Alexandre Francisco de Azevedo analisa os efeitos das mudanças na legislação eleitoral no pleito de 2022.
11/10/2021

O papel das entidades religiosas no novo Código Eleitoral

No espaço da Academia no ConJur, as mudanças na relação entre a política e a religião previstas no Novo Código Eleitoral são examinadas.
14/09/2021

Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo

Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
11/09/2021

O “código (de)Lira” e a “‘emenda Moro”: a criminalização dos juízes e promotores

Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
09/09/2021

Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral

A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
Acesso Interno
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