Novo Código Eleitoral
14/09/2021
Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
11/09/2021
Para Marcelo Peregrino, imaginar que o afastamento dos direitos políticos irá garantir a lisura e legitimidade das eleições demonstra o desacerto do projeto.
09/09/2021
A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
08/09/2021
Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
08/09/2021
Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
06/09/2021
Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
06/09/2021
Ana Claudia Santano comenta os possíveis efeitos da proposta em andamento no Legislativo nas candidaturas de mulheres no Brasil.
30/08/2021
As advogadas Valéria Landim e Viviane Macedo comentam as propostas apresentadas para o modelo de financiamento dos partidos no Brasil
30/08/2021
Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.