Novo Código Eleitoral
24/04/2023
A necessidade do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, como um conjunto de leis e normas que visa regulamentar o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no país, e destacada por Gabriela Barile Tavares, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o D24AM.
19/04/2023
O retorno da tramitação no Senado Federal do projeto do novo Código Eleitoral para o Brasil, é analisado pela professora Amanda Guimarães Cunha, membra da ABRADEP, que enfatiza a importância de haver uma regulamentação mais clara e uniforme em relação a condutas consideradas abuso de poder e fraude nas eleições.
16/12/2021
Atualmente, não existe limite na lei da atuação dos influenciadores digitais nas campanhas eleitorais. Aliás, nem sequer o exercício da profissão foi regulamentado, deixando um vácuo nas formas de controle dessa atividade.
29/11/2021
Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
22/11/2021
No Migalhas, Caio Silva Guimarães examina como ficará a propaganda política nas redes a partir da entrada em vigor da LGPD e das novas regras eleitorais.
21/10/2021
Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
18/10/2021
Em entrevista ao Jornal Opção, Alexandre Francisco de Azevedo analisa os efeitos das mudanças na legislação eleitoral no pleito de 2022.
11/10/2021
No espaço da Academia no ConJur, as mudanças na relação entre a política e a religião previstas no Novo Código Eleitoral são examinadas.
14/09/2021
Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.