A ABRADEP entregou ao relator do PLP 112/2021 no Senado, senador Marcelo Castro, o relatório com propostas para o novo Código Eleitoral, elaborado a partir dos 26 posicionamentos institucionais da Academia.
Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.
Integrante da ABRADEP destaca os impactos da violência de gênero nas eleições e reforça que o combate ao problema é essencial para garantir a integridade das candidaturas femininas.
Juristas apontam o tom desautorizador adotado por colegas em resposta a uma advogada criminalista e denunciam o uso retórico como forma de deslegitimar mulheres que se manifestam no debate público jurídico.