11/07/2025
Contribuições abordaram cota de gênero, ações afirmativas, fidelidade partidária e outros temas estruturantes da proposta de novo Código Eleitoral.
11/07/2025
A ABRADEP entregou ao relator do PLP 112/2021 no Senado, senador Marcelo Castro, o relatório com propostas para o novo Código Eleitoral, elaborado a partir dos 26 posicionamentos institucionais da Academia.
10/07/2025
Tese definida pelo Supremo reforça concentração de poder regulatório no Judiciário e impõe obrigações imediatas sem transição.
10/07/2025
Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
10/07/2025
Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.
07/07/2025
Integrante da ABRADEP destaca os impactos da violência de gênero nas eleições e reforça que o combate ao problema é essencial para garantir a integridade das candidaturas femininas.
07/07/2025
Juristas apontam o tom desautorizador adotado por colegas em resposta a uma advogada criminalista e denunciam o uso retórico como forma de deslegitimar mulheres que se manifestam no debate público jurídico.
04/07/2025
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
04/07/2025
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.