Arquivos Eleições2024 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

05/07/2024

Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral

O artigo do Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli, publicado no ConJur, discute a consulta feita pela AGU ao TSE sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar ações que visem restringir ou remover propaganda eleitoral que dissemine desinformação relacionada a políticas públicas federais.

03/06/2024

Coordenadores da ABRADEP avaliam uso de atalho jurídico no TSE para punir desinformação

A reportagem da Folha de S.Paulo repercutiu a utilização de atalho para coibir a desinformação com os coordenadores da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, Elder Maia Goltzman e Luiz Eduardo Peccinin.

31/05/2024

Sávio Melo explica mudanças na legislação eleitoral desde 2020

O advogado especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Sávio Melo, comenta em sua entrevista para O Liberal as várias mudanças na legislação eleitoral que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

28/05/2024

Especialistas da ABRADEP comentam as regras da pré-campanha, para a Folha de S.Paulo

Os especialistas em Direito Eleitoral da ABRADEP, a professora e coordenadora de Comunicação da Academia, Amanda Cunha, e os professores e doutores em Direito Fernando Neisser e Walber Agra comentaram as regras desse período para a Folha de S.Paulo.

15/05/2024

Especialistas da ABRADEP analisam os desafios de Carmen Lúcia no TSE, para a CNN

A CNN ouviu o coordenador Institucional da ABRADEP Guilherme Barcelos e os integrantes da Academia, o doutor em Direito Fernando Neisser e a mestra em Direito Ezikelly Barros, sobre como serão os desafios da Ministra Cármen Lúcia.

13/05/2024

Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: pode ou não pode?

O impacto da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais, especialmente no contexto brasileiro em 2024, é abordado pela advogada especialista em Direito Eleitora e integrante da ABRADEP, Luíza Portella, em artigo para o canal Upiara.

08/05/2024

Regularizar título eleitoral é defender a democracia, e o prazo acaba hoje (08/05)

A importância da regularização do título eleitoral como um ato de defesa da democracia, ressaltando que o prazo para tal regularização encerra-se hoje, 8 de maio, é destacada no artigo do advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Aidil Lucena Carvalho, para o UOL.

23/04/2024

3 motivos para não cair na armadilha da ‘censura prévia’ das redes sociais

O artigo de Fernando Neisser aborda a controvérsia em torno da derrubada de perfis em redes sociais, destacando que essa ação não constitui censura prévia, mas sim uma medida reativa diante de comportamentos ilegais reiterados.

15/03/2024

Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?

A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.