03/03/2026
O Estado democrático de Direito, consagrado no artigo 1º da Constituição, erige-se sobre os pilares da cidadania, da dignidade da pessoa humana e da soberania popular.
19/02/2026
A Colômbia prepara-se para um marco singular em sua história política com as eleições legislativas agendadas para o próximo dia 8 de março.
27/01/2026
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na segunda-feira (19/1), as minutas das resoluções que irão disciplinar as eleições de 2026.
19/01/2026
Há um instante em que a Justiça Eleitoral revela, sem discurso e sem cerimônia, o quanto leva a sério o que afirma defender.
19/12/2025
No dia 30 de julho de 2025, o Ato nº 209 da Mesa da Câmara dos Deputados colocou fim a uma longa discussão travada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325.
04/12/2025
Nos últimos dias uma vereadora do Rio Grande do Sul acusou de violência política de gênero um secretário de Saúde de um município.
25/11/2025
No último dia 16 de novembro ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais chilenas, a primeira após as últimas reformas eleitorais, ocorrida a partir de 2023, tornando o voto obrigatório, bem como a habilitação automática dos eleitores aptos a votar, com imposição de multa alta (em torno de US$ 100) caso não votem.
21/10/2025
Nas últimas semanas, céus europeus tornaram-se palco de uma inquietante coreografia. Drones não identificados cruzaram fronteiras da Dinamarca, sobrevoaram instalações estratégicas na Alemanha e despertaram uma sensação que o continente julgava ter superado: a vulnerabilidade.
06/10/2025
A Lei Complementar nº 219/2025 representa um marco de maturidade para a Justiça Eleitoral brasileira, ao equacionar uma tensão histórica entre a defesa da moralidade administrativa e a garantia dos direitos políticos, enquanto direitos fundamentais.