Congresso

08/09/2021

O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideração

Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
07/09/2021

PT vai pedir que Pacheco devolva a MP que restringe remoção de conteúdo

Fernando Neisser diz que proposta é ilegal e aprofunda a tática do governo de fazer acenos à sua base quando se sente fragilizado.
26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
09/08/2021

Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil

A política brasileira vive de modismos, momentos em que certas ideias afloram e detêm importância toda especial, avalia Rubens Beçak
19/07/2021

Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral

Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
Acesso Interno
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