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19/05/2020
“O empresário Paulo Marinho disse em entrevista à Folha de São Paulo, no domingo (17), que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi avisado com antecedência sobre a operação da Polícia Federal que implicaria seu então assessor Fabrício Queiroz. Segundo Marinho, a PF também decidiu deflagrar a operação envolvendo Queiroz após o segundo turno das eleições de 2018 para não prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro. Vários desdobramentos políticos e jurídicos ocorreram a partir da entrevista do empresário.
O primeiro foi a decisão de ouvir Marinho no inquérito que apura a suposta interferência política de Bolsonaro na PF. Mas há também a abertura de investigação no Ministério Público Federal e na própria Polícia Federal para investigar o vazamento de informações sigilosas, pedido de abertura de CPI e pedidos de investigação do caso no Conselho de Ética no Senado. A oposição também já falou em cassação da chapa eleita em 2018 e a realização de novas eleições presidenciais. Mas, afinal, o que pode acontecer de fato?”, questiona publicação do site Gazeta do Povo.
“Pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE
A denúncia de Marinho também teve desdobramentos políticos. O PT informou que vai defender a cassação da chapa de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão com a realização de novas eleições presidenciais ainda neste ano. O partido vai pressionar para que o Tribunal Superior Eleitoral julgue as ações de investigação das eleições de 2018.
Segundo a advogada Emma Roberta Palú Bueno, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e especialista em Direito Civil e Eleitoral, a denúncia feita por Marinho pode ser adicionada em uma investigação proposta pela coligação do ex-candidato Fernando Haddad (PT) e que investiga o envio de mensagens supostamente ilegais por apoiadores do atual presidente.
“Contudo, em razão da fase em que se encontra o processo, ainda que haja um aditamento com a inclusão desse novo fato, não vejo como suficiente a permitir um julgamento diferente do que teríamos sem essa novidade”, avalia a advogada. “Veja que não há como desconhecer que a situação realmente é um fator de desequilíbrio na eleição que poderia ser configurado como fraude ou abuso de poder. Contudo, passados quase dois anos do pleito, não há como esse fato ser questionado perante a justiça eleitoral de forma isolada por questões processuais”, completa Bueno.”
