Eleições adiadas: E agora? ABRADEP comenta o novo cenário das eleições 2020
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A Secretaria Judiciária do TRE-RS, por intermédio da COGIN, propôs-se a revisitar alguns dos mais significativos julgamentos recentes do TSE que versam sobre o tema da cassação de chapas majoritárias, apontando suas maiores peculiaridades na publicação eletrônica “Análise dos Mais Significativos Julgamentos Recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da Cassação de Chapas Majoritárias”.
Nele, a título de ilustração sobre a questão, alguns casos de grande repercussão foram examinados, destacando as suas principais nuances. O estudo foi elaborado pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico (SEPGE) da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária.
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