Adiar eleições municipais pode não ser bom para o país, diz analista
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Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes sobre a retomada das atividades. Álcool gel, máscaras, distanciamento de um metro e reuniões de no máximo uma hora são orientações a serem seguidas.
O público deve ser limitado a até 30% da lotação do espaço. Porém, conforme deliberação estadual de 19 de março, estão proibidas reuniões e eventos públicos e privados, de qualquer natureza, com mais de 30 pessoas.
PALAVRA DO ESPECIALISTA
“Depois de o governo federal reconhecer a pandemia e autorizar medidas de isolamento social e a quarentena, foi editado pela União, em 20 de março, decreto que trazia as atividades religiosas como essenciais desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. Paralelamente, há entendimento de uma competência concorrente dos demais entes para regulamentar aquilo que seja do interesse local, o que também foi objeto de debate judicial, culminando com a decisão do STF que reconheceu a autonomia dos Estados e municípios em editar regras além das estabelecidas pela União para se preservar a vida no combate à pandemia. A forma de funcionamento de um templo religioso, um terreiro de umbanda, é um assunto de interesse local. No decreto específico de BH, ele nada diz sobre o funcionamento dos locais de culto, embora pudesse fazê-lo. Acredito que, seguidas as determinações da OMS, poderia ser, de alguma forma, autorizada pelo município de BH, se for do seu interesse, como outros fizeram. Alguns lugares do país adotaram uma pessoa por vez, outros limitaram pessoas, como funciona nos supermercados ou nos municípios”, destaca o advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP),Flávio Boson Gambogi, em entrevista ao site Hoje em Dia.
