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Além dos debates sanitários, econômicos e políticos, a chegada da pandemia ao Brasil também trouxe uma questão eleitoral: o coronavírus pode adiar a escolha de prefeitos e vereadores em outubro deste ano?
Com exceções, como o presidente da República, autoridades vêm recomendando o isolamento social para retardar a velocidade da infecção. Discute-se, consequentemente, se isso prejudicará a escolha de candidatos, as campanhas eleitorais e mesmo o dia de votação. Há políticos defendendo de tudo – do atraso de alguns meses à realização das eleições de 2020 junto com as de 2022.
“A proposta de unificação das eleições, acompanhada do argumento simplório de que isso representa economia de recursos públicos, é daquelas que sempre ronda o Congresso. Agora, ela pega carona no pretexto da pandemia”. A avaliação é de Roberta Maia Gresta, doutora em Direito Político pela UFMG, professora e pesquisadora da PUC-MG na área de Direito Eleitoral e servidora da Justiça Eleitoral, em entrevista a Leonardo Sakamoto, colunista do UOL.
“Digo pretexto porque aí já não se trata de adiamento. Trata-se de cancelamento das eleições 2020, prorrogação de mandatos em curso e criação de uma super-eleição na qual o eleitor votaria para sete cargos, de vereador a presidente, de uma só vez. O que isso tem a ver com contenção de contágio agora, em 2020?”, questiona.
Para Roberta Gresta, que conversou com a coluna sobre os cenários para as eleições em tempos de coronavírus, é muito cedo para projetar o quadro da doença e quais as recomendações médicas aplicáveis daqui a meses.
“Se as eleições estivessem marcadas para as próximas semanas, poderíamos dizer que representariam um risco. Mas não estão. O comparecimento dos eleitores às urnas somente está previsto para 4 de outubro”, diz.
O adiamento das eleições por alguns meses, caso a pandemia não arrefeça, é uma medida que já foi citada como possível, inclusive pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Mas que deve ser tomada com cuidado. Segundo a pesquisadora, um dos impactos possíveis de cancelamentos é a ruptura da estabilidade do processo eleitoral, que garante a vencedores, derrotados e eleitores a credibilidade do sistema.
Ela lembra que a ideia de normalidade eleitoral não é estanque. “Não há, em eleição, ‘normalidade laboratorial’ – aquela que os professores de física e química nos prometiam nos experimentos ‘sob condições normais de temperatura e pressão’ que jamais estavam presentes na realidade”, explica. “Condicionar a viabilidade das eleições a um parâmetro tão idealizado de normalidade é, em si, um grande risco para a democracia.”
Por exemplo, é normal uma eleição em que notícias falsas, disparos em massa em grupos de WhatsApp pagos por empresas, candidaturas femininas operando como laranjas para candidatos masculinos?
