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21/02/2022Por Marina Morais e Samara Castro
Os leitores de mais idade serão capazes de recordar conosco os tempos em que o ódio nas redes sociais parecia ser majoritariamente expressado pelos membros das comunidades “Odeio acordar cedo” e “Odeio a segunda-feira” no Orkut.
Quase duas décadas depois, o discurso de ódio, as teorias da conspiração e a incitação à violência na internet saíram das comunidades ilustradas pelo personagem Garfield para outras cuja representação gráfica é um homem de chifres que tenta invadir o Capitólio norte-americano. Nesse cenário, as eleições de 2022 avizinhavam-se estigmatizadas pela iminência de uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018.
“O topo é meu!” – No dia 15 de fevereiro, o TSE, reafirmando a preocupação em conter essa tendência, formalizou parcerias com as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai, que fecharam ferramentas individuais para combater as “fake news” e posturas que pudessem atentar contra o regular transcurso das eleições de outubro.
“Só aceito com scrap” – até o momento, o Tribunal não conseguiu contato com o Telegram, maior preocupação para as eleições deste ano. Ao contrário do Whatsapp, o Telegram não possui mecanismos de controle que evitem a viralização de mensagens inverídicas, podendo funcionar como um potencial vetor de fake news. O Spotify – que tem se mostrado um espaço de desinformação e ódio (inclusive recentemente boicotado por alguns artistas) – não foi convidado.
As ferramentas indicadas pelos demais provedores também não animam. Além de não apresentarem propostas personalizadas para o Brasil, sequer fizeram o esforço de implementar as melhores práticas que já foram experimentadas em outros países. Por exemplo, Facebook e Instagram proibiram anúncios políticos duas semanas antes da eleição americana e só retomaram em março de 2021 – providência que não consta no acordo com o Brasil.
A iniciativa é salutar, certamente. O canal oficinal do TSE no WhatsApp, que permitirá uma comunicação direta com os eleitores, a disponibilização da biblioteca de anúncios políticos do Google, a colaboração com o Kawai e o sistema de aviso do Twitter para temas eleitorais são pequenas vitórias que devem cumprir o papel de estímulo na busca por mais.
O TSE cumpre um papel de defensor de uma democracia saudável. Mas há que se exigir mais das plataformas para alcançar resultados expressivos. O mínimo é aquilo que elas já fazem nos outros países. Afinal, não desejamos para a nossa democracia o mesmo fim do (saudoso) Orkut.