Reforma Eleitoral e Política 2021
PLs das Fake News
30/10/2020
Objetivo
Discutir a reforma eleitoral e política para o ano de 2021.
Composição
Relator-Geral
Marcelo Weick Pogliese
Grupo de Sistematização
Ana Cláudia Santano
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
Denise Schlikmann
Frederico Franco Alvim
Gabriela Rollemberg
Georgia Nunes
Gustavo Bohrer Paim
Lara Marina Ferreira
Luiz Fernando Casagrande Pereira
Roberta Maia Gresta (Coordenadora Acadêmica)
Vânia Siciliano Aieta
Relatores dos GTs
GT I – Partidos Políticos: Vânia Siciliano Aieta
GT II – Registro de Candidaturas: Rodolfo Viana Pereira
GT III – Propaganda Eleitoral: Fernando Neisser
GT IV – Financiamento e Prestação de Contas de Campanhas e de exercício Financeiro: Patrícia Greco e Carla Rodrigues (correlatora)
GT V – Participação de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQI+ no processo eleitoral: Joelson Dias
GT VI – Contencioso Eleitoral: Flávio Cheim Jorge
GT VII – Direito Penal Eleitoral: Diogo Fernandes Gradim
GT VIII – Sistema de votação: Juliana de Freitas Dornelas
GT IX – Regulamentação do Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular: Rodrigo Nóbrega Farias
GT X – Sistema Proporcional X Sistema Distrital: Jamile Duarte
GT XI – Jurisdição eleitoral: possibilidades, limites e competências: Clarissa Maia
GT XII – Condutas vedadas aos agentes públicos: Carlos Neves
GT XIII – Abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social: Fábio Brito Ferreira