Cotas raciais: reserva de recursos destinados ao financiamento e tempo de propaganda para candidatos (as) negros (as)
23/10/2020Reforma Eleitoral e Política 2021
25/02/2021Objetivo
Analisar os Projetos de Lei (PLs) de n° 1429/2020 e n° 2630/2020 sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e coletar sugestões de redação dos PLs que melhor atendam ao objetivo de combate à desinformação.
Composição
Relatores
Diogo Rais
Vânia Aieta
Debatedores
Ana Cristina Blasi
Antônio Ribeiro Júnior
Beatriz Moraes
Bruno Ferreira de Oliveira
Caetano Cuervo Lo Pumo
Camila Tsuzuki
Carla Maria Nicolini
Carlos Medrado
Caroline Rosendo
Evelyn Melo Silva
Fernando Neisser
Gabriela Rollemberg
Joelson Dias
Luciano Guimarães