Vigência e extinção dos partidos políticos
Crise da pandemia do COVID-19 e as implicações nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito
23/10/2020Cotas raciais: reserva de recursos destinados ao financiamento e tempo de propaganda para candidatos (as) negros (as)
23/10/2020
Objetivo
Apresentar propostas e sugestões, em nome da ABRADEP na Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo objetivo consiste-se em coletar sugestões para aperfeiçoamento da minuta de resolução da norma que trata da vigência e extinção dos partidos
Composição
Relatora
Vânia Siciliano Aieta
Debatedores
Ana Paula Viana Barmann
Antônio Ribeiro Junior
Cristiano Vilela
Daniel Falcão
Denise Goulart Schlickmann
Maíra de Barros Domingues
Paulo Horn
Raimundo Fernandes Neto
Samara Castro
Valeria Paes Landim