Grupos de Trabalho
26/09/2023
Memorial sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 9, de 2023, que altera a Constituição quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais
25/02/2021
Objetivo Discutir a reforma eleitoral e política para o ano de 2021. Composição Relator-Geral Marcelo Weick Pogliese Grupo de Sistematização Ana Cláudia Santano Daniel Gustavo […]
30/10/2020
Objetivo Analisar os Projetos de Lei (PLs) de n° 1429/2020 e n° 2630/2020 sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet […]
23/10/2020
Objetivo Consolidar um ambiente de maior segurança jurídica quanto à aplicabilidade, limites e efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições 2020. Composição […]
23/10/2020
Objetivo Elaborar o programa de compliance da instituição, no qual terá como primeira etapa a formulação do Código de Ética e Conduta da ABRADEP. Composição […]
23/10/2020
Objetivo Discutir a possibilidade da inserção de política afirmativa e reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos (as) negros […]
23/10/2020
Objetivo Apresentar propostas e sugestões, em nome da ABRADEP na Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo objetivo consiste-se em coletar sugestões para aperfeiçoamento […]
23/10/2020
Objetivo Apresentar propostas, em nome da ABRADEP, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e Poder Executivo Federal relacionadas à Crise da pandemia do COVID-19 e […]