Estão abertas até dia 24 de março as inscrições para o “Seminário Eleitoral: Cenário e Perspectivas para 2022”, evento que será promovido na manhã do dia 25 de março pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com o Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (IMADEC).

O evento – que faz parte do rol de ações do TRE-MA comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral – abordará temas afetos ao processo eleitoral, ressaltando a dedicação e o olhar sempre atento da instituição em relação às regras que norteiam o pleito e aos valores e princípios constitucionais que fomentam o fortalecimento da democracia brasileira.

Também serão considerados no Seminário os meios e soluções pragmáticas de proteção ao sistema eleitoral, a necessidade de conscientizar a cidadã e o cidadão, assim como os (as) demais agentes políticos (as) e públicos (as), da responsabilidade de atuarem no combate ao fenômeno da desinformação no panorama atual do país.

Entre os objetivos do Seminário estão: contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral; ampliar o diálogo institucional; dar a oportunidade de capacitar e atualizar conhecimentos na matéria eleitoral; alertar a sociedade dos cuidados a tomar, a fim de ter acesso às informações seguras e confiáveis no combate à propagação de notícias falsas; e favorecer a reflexão e o debate com vistas ao esclarecimento e conscientização social acerca de problemáticas que impactam o contexto democrático.

Saiba mais em https://www.tre-ma.jus.br/imprensa/noticias-tre-ma/2022/Marco/inscreva-se-para-o-seminario-eleitoral-cenario-e-perspectivas-para-2022

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Abertura

9h – Palestra “A desinformação no contexto eleitoral: há aspectos positivos?” Palestrante: Bruno Andrade – doutorando em Direito (UERJ), mestre em Direito (UNESA), especialista em Direito Eleitoral (UCAM) e professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ/EJE-TRE-RJ.

Mediadora: Desembargadora Ângela Salazar – vice-presidente e corregedora do TRE-MA

9h30 – Palestra “Eleições 2022 – Novos Paradigmas da Justiça Eleitoral 4.0”
Palestrante: Alexandre Basílio – membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) I e II a convite do ministro Luiz Edson Fachin. Relator do grupo de propaganda eleitoral para elaboração da Jornada de Enunciados do TSE. Colaborador convidado para escrever a minuta do novo Código Eleitoral no que diz respeito a Propaganda Eleitoral na Internet.

Mediadora: Anna Graziella Neiva – membro da Corte do TRE-MA

10h Palestra “Hermenêutica eleitoral e inelegibilidades”.
Palestrante: advogado João Paulo Oliveira, que leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados.

Mediadora: Camilla Ramos – membro da Corte do TRE-MA

10h30

Mesa redonda com docentes do IMADEC tratando do tema “Minirreforma eleitoral de 2021 – aspectos controversos”.