Lançamento do livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro”

Lançamento do livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro”

A obra, de autoria de André Garcia Xerez Silva, problematiza uma possível retração dos regimes democráticos na contemporaneidade em face da ascensão de diversas expressões de intolerância entre os indivíduos na sociedade e o enfrentamento desse fenômeno pela jurisdição eleitoral brasileira.

Para demonstrar os reflexos da intolerância na corrosão do tecido social que conduzem à fragilização e ruína da democracia, o autor examina os principais aspectos políticos e jurídicos da realidade estrangeira vivenciada pelo Nacional Socialismo alemão, enquanto emblemática e sofisticada experiência da conformação estatal e institucional à perseguição de grupos marginalizados social e juridicamente, e analisa a realidade brasileira a partir do exame das consequências de sua colonização e da formação de uma cultura de violência, além do enfrentamento crítico do julgamento do Habeas Corpus n. 82.424 pelo Supremo Tribunal Federal.

Por fim, na condição de instituição indispensável à garantia da democracia brasileira, situa-se a Justiça Eleitoral como protagonista na defesa da regularidade e legitimidade do processo eleitoral. Investiga-se criticamente o conjunto da legislação que compõe a grade de proteção normativa da tolerância no embate eleitoral no que diz respeito ao regime jurídico dos partidos políticos, propaganda eleitoral, inelegibilidades e abuso de poder nas eleições.

Data

28 09 22
Expired!

Tempo

19:00

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Acesso Interno
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