A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) convida para o III Simpósio de Direito Eleitoral, que acontecerá no dia 03/12/2021, no auditório do TRE-BA, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-BA no YouTube.

Consulte a programação e formas de inscrição em http://eje.tre-ba.jus.br/pluginfile.php/17287/mod_resource/content/12/index.html

Programação

8h – Credenciamento

8h30 – Palestra de Abertura e Hino Nacional

Presidente da Mesa
Roberto Maynard Frank
Desembargador Eleitoral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Tema Livre
Augusto Aras
Procurador-Geral da República

9h – Painel I: Perspectivas para um Novo Código Eleitoral
Presidente da Mesa
A definir

“As mudanças nas Resoluções e consultas: a última palavra fora do processo e a tensão entre os poderes.”
Marilda de Paula Silveira
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Coordenadora do IDP on line. Ex-assessora de Ministros e da Presidência do TSE.

Tema a definir
Carlos Bastide Horbach
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional da USP.

“Saneamento, organização do processo e da atividade das partes como medida de efetividade do contraditório”
Michelle Pimentel Duarte
Analista Judiciária do TRE do Maranhão, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC do Rio Grande do Sul, Membro da ABRADEP

“O direito à elegibilidade do novo Código Eleitoral: atalhos e retalhos para a concretização dos direitos políticos”
Volgane Olveira Carvalho
Analista Judiciário do TRE do Maranhão, Mestre em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, Membro da ABRADEP

10h15 – Painel II: Legitimidade e Integridade das Eleições

Presidente da Mesa
A definir

“A observação eleitoral como ferramenta de medição da integridade eleitoral”
Ana Cláudia Santano
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Doutora e Mestre em Ciências Jurídico- Políticas pela Universidade de Salamanca (Espanha).

“Votar faz bem”
Técio Lins e Silva
Advogado. Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Político pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Disseminação de Fake News sob a perspectiva da configuração de abuso de poder, fraude e uso indevido dos meios de comunicação social”
Rafael Matos
Advogado especializado em Direito Eleitoral. Membro da ABRADEP

Urna Eletrônica Brasileira – Um Projeto de Sucesso
Paulo César Bhering Camarão
Analista de Sistemas (SERPRO). Presidente da Comissão Técnica que desenvolveu o Projeto Técnico da Urna Eletrônica Brasileira. Secretário de Informática do TSE entre 1995 e 1996 e entre 1998 e 2006. Assessor de Planejamento de Gestão do TSE entre 2008 e 2010. Assessor da Presidência do TSE em 2015

Segurança no Processo Eletrônico de Votação: perspectivas para o futuro
Bruno Cézar Andrade de Souza
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE. Membro da ABRADEP.

11h40 Lançamento do livro: “25 anos da urna eletrônica: tecnologia e integridade nas eleições brasileiras”.

12h – Encerramento

Vice-Presidente do TRE-BA
Des. Mário Alberto Hirs
Desembargador Eleitoral. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia