O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove o III Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital, organizado por Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS). O evento acontece ao longo desta semana, de segunda (2/5) a sexta-feira (6/5), sempre a partir das 11h30.

O tema geral do seminário nesta edição é “Constituição, Estado de Direito e Tecnologia”, e as inscrições podem ser feitas online pelo site do IDP.

A abertura será feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, palestrando sobre o Tribunal Constitucional na Era Digital. Também na abertura, o professor Augusto Aguilar (Universidade de Granada – Espanha) refletirá acerca dos Valores Constitucionais e Sociedade Digital. Preside a mesa o professor Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR).

Veja a programação completa:

2/5 (11:30-13:00)
Abertura: Gilmar Mendes (STF e IDP) — Tema: Tribunal Constitucional na Era Digital
Augusto Aguilar (Granada – Espanha) —Tema: Valores Constitucionais e Sociedade Digital
Presidente: Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR)
Participam da abertura Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) e Francisco Balaguer Callejón (Granada)

3/5 (11:30-13:00)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) — Tema: Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais na Constituição Federal de 1988
Francisco Balaguer Callejón (Granada — Espanha) — Tema: Inteligência Artificial e Cultura Jurídica
Presidente: Sergio Victor (IDP)

4/5 (11:30-13:00)
Catarina Botelho (Católica do Porto) — Tema: Discriminação Algorítmica
Laura Schertel Mendes — IDP, UnB e pesquisadora visitante na Universidade de Frankfurt (Fundação Alexander von Humboldt) — Tema: Discriminação Algorítmica e Proteção de Dados Pessoais
Clara Iglesias Keller (Pesquisadora Sênior do WZB Berlim) — Tema: Administração Pública Digitalizada: o Caso dos Aplicativos de Rastreamento de COVID-19
Presidente: Estefânia Maria de Queiroz Barboza (CCONS-UFPR e UNINTER)

5/5 (11:30-13:00)
Mariana Canotilho (Juíza do Tribunal Constitucional de Portugal) —Tema: Estado de Direito na era Digital: Desafios para os Direitos Fundamentais
João Paulo Bachur (IDP) — Tema: Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Mediação Tecnológica
Victor Fernandes (IDP) — Tema: Administração Pública e Dilemas da Era Digital
Presidente: Carolina Costa Ferreira (IDP)

6/5 (11:30-13:00)
Gabrielle Sarlet (PUC-RS) — Tema: Separação Informacional de Poderes
Vasco Pereira da Silva (Lisboa) — Tema: Direitos Fundamentais Procedimentais e Constitucionalismo Digital
Presidente: Monica Sapucaia (IDP)

Realização
Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
Centro de Estudos da Constituição — UFPR (CCONS)
Fundación Peter Häberle
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul