Congresso SNE II
De 24 a 26 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de forma virtual, pelo canal da Corte no YouTube, um congresso sobre a sistematização das normas eleitorais, o “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”. O evento é o fechamento de um projeto grandioso do Tribunal, que se aprofundou sobre a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE).
O objetivo é dar publicidade aos trabalhos e debates realizados pelos membros do Grupo de Trabalho SNE-2, criado pelo TSE a partir dos relatórios elaborados pelo grupo de trabalho inicial, o GT SNE. O evento também visa promover uma análise comparativa entre os estudos desenvolvidos e a Reforma Eleitoral, formalizando ainda o encerramento dos trabalhos do GT.
Durante o congresso, serão debatidos os seguintes temas: “Candidaturas coletivas: desafios para o exercício dos mandatos e acompanhamento pelos eleitores”; “Contas partidárias: controle, transparência e ações afirmativas”; e “Democratização do financiamento: papel da Justiça Eleitoral e controle social”.
Além disso, estão na agenda do evento os temas: desinformação, propaganda eleitoral e acessibilidade; violência política; partidos, representação e movimentos suprapartidários; direitos políticos e inclusão democrática; processo eleitoral, jurisdição e participação política; e ações afirmativas e normas eleitorais: a transversalidade e a interseccionalidade em debate.
É importante ressaltar que toda a metodologia do GT foi norteada pelo cuidado com a linguagem inclusiva (não sexista e antirracista) e a formação para a cidadania, aproximando a Justiça Eleitoral da academia e de grupos minorizados.
Clique aqui parea conferir a programação final do seminário, que contará com palestrantes nacionais e internacionais.
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