A desinformação é um desafio global e multifacetado para o qual não há solução simples ou de curto prazo. Em contextos eleitorais, a produção e a difusão em larga escala de informações falsas e fraudulentas são capazes de afetar, de forma negativa, a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada, representando um risco à própria democracia.

No Brasil, nos dois últimos ciclos eleitorais, verificou-se um aumento expressivo da circulação informações falsas e fraudulentas que buscam colocar em dúvida a integridade do sistema de votação e dos órgãos eleitorais. Considerando a necessidade de enfrentar as consequências negativas produzidas pela desinformação no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. Por meio de uma atuação multidisciplinar e multissetorial, o programa obteve resultados positivos, tendo contribuído, de forma decisiva, para minimizar os impactos da desinformação, a partir da disseminação massiva de informação verdadeira e oficial sobre as eleições, de ações de alfabetização midiática e de capacitação, e do uso da tecnologia e de parcerias estratégicas contra comportamentos inautênticos e outras ações coordenadas de propagação de desinformação.

A experiência com o Programa demonstrou a importância de manter as medidas em caráter perene, para assegurar o enfrentamento dos desafios complexos e constantes apresentados pelo fenômeno da desinformação. Desse modo, em agosto de 2021, o TSE instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.

O presente Seminário reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros dos mais diversos setores para debater a desinformação nas eleições, com o objetivo de compartilhar informações e experiências sobre o fenômeno, bem como sobre as diferentes estratégias de combate à disseminação de notícias falsas em processos cívicos. Pretende-se que as contribuições e sugestões sobre o tema, colhidas durante o Seminário, sejam utilizadas para expandir e aperfeiçoar as ações de enfrentamento à desinformação adotadas pela Justiça Eleitoral, de modo a garantir a realização de eleições livres e justas.

Saiba mais: https://www.tse.jus.br/hotsites/II-seminario-internacional-fake-news-eleicoes/