Por uma nova teoria da (in)elegibilidade
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ABRADEP empossa nova Coordenação-Geral e reforça compromisso com o fortalecimento democrático
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O coordenador-geral da ABRADEP, Sidney Neves, concedeu, nesta terça-feira (27/5), entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — para comentar as alterações nas regras eleitorais atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (PL 112/2021).
Segundo Neves, o novo Código Eleitoral busca ampliar o escopo da regulamentação do processo eleitoral, indo além do que preveem as normas em vigor. “A dinâmica social é muito acelerada. O legislador não consegue acompanhar, por exemplo, as transformações tecnológicas, que hoje são fundamentais. O código atual tem pouco mais de 300 artigos; o novo propõe quase 900. Ou seja, é um texto que tenta disciplinar todos os aspectos do processo eleitoral”, explicou.
O advogado também foi questionado sobre os riscos da desinformação e o impacto das chamadas deepfakes no ambiente eleitoral. Para ele, o eleitor está cada vez mais exposto. “Quando se começa a questionar o que é verdade, abre-se espaço para os detratores da democracia — pessoas sem compromisso com os fatos. Isso vale para candidatos, eleitores e apoiadores. Muitas vezes, o próprio eleitor atua como vetor da desinformação”, alertou.
A entrevista também abordou o papel da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, as mudanças na atuação dos partidos políticos e outros temas relevantes do cenário político-eleitoral.
