Arquivos Pré-campanha | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

28/05/2024

Especialistas da ABRADEP comentam as regras da pré-campanha, para a Folha de S.Paulo

Os especialistas em Direito Eleitoral da ABRADEP, a professora e coordenadora de Comunicação da Academia, Amanda Cunha, e os professores e doutores em Direito Fernando Neisser e Walber Agra comentaram as regras desse período para a Folha de S.Paulo.

17/06/2022

‘Brigadas’ da CUT esbarram em propaganda ilegal pró-Lula

Marilda Silveira e Volgane Carvalho consideram que, caso o conteúdo não inclua pedido explícito de voto, não haveria ilícito. Mas é preciso atenção.

10/06/2022

Datena leva pré-campanha a TV e fica sob risco de punições

Anna Paula Oliveira Mendes, Marcelo Weick e Renato Ribeiro de Almeida analisam o risco de punições, pela Justiça Eleitoral, ao apresentador José Luiz Datena, que tem utilizado seu programa na TV Bandeirantes para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.

03/06/2022

Regra que exige 30% do tempo de propaganda para promover participação feminina na política é avanço, diz Cláudia Bressan Brincas

Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.

18/04/2022

Dancinha no TikTok não basta pra atrair eleitor jovem, dizem especialistas

"Não há como negar o avanço da tecnologia e que os jovens dominam essas novas ferramentas de forma impressionante. Mas não basta isso para conquistar o jovem", afirma Bruna Silva.

18/04/2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes do prazo permitido pelo TSE

Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.

19/12/2021

Os atos de pré-campanha nas eleições de 2022

A redação original acerca da permissividade da propaganda eleitoral, no período de pré-campanha, (artigo 36, da Lei nº 9.504/97), não trazia qualquer tipo de parâmetro ou esclarecimento acerca do instituto da propaganda eleitoral extemporânea. Em razão dessa ausência de apontamentos objetivos e claros, passou-se a delinear que a propaganda eleitoral antecipada poderia ser inclusive, até mesmo, aquela implícita.