Pré-campanha

17/06/2022

‘Brigadas’ da CUT esbarram em propaganda ilegal pró-Lula

Marilda Silveira e Volgane Carvalho consideram que, caso o conteúdo não inclua pedido explícito de voto, não haveria ilícito. Mas é preciso atenção.
10/06/2022

Datena leva pré-campanha a TV e fica sob risco de punições

Anna Paula Oliveira Mendes, Marcelo Weick e Renato Ribeiro de Almeida analisam o risco de punições, pela Justiça Eleitoral, ao apresentador José Luiz Datena, que tem utilizado seu programa na TV Bandeirantes para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.
03/06/2022

Regra que exige 30% do tempo de propaganda para promover participação feminina na política é avanço, diz Cláudia Bressan Brincas

Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.
18/04/2022

Dancinha no TikTok não basta pra atrair eleitor jovem, dizem especialistas

"Não há como negar o avanço da tecnologia e que os jovens dominam essas novas ferramentas de forma impressionante. Mas não basta isso para conquistar o jovem", afirma Bruna Silva.
18/04/2022

Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes do prazo permitido pelo TSE

Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.
19/12/2021

Os atos de pré-campanha nas eleições de 2022

A redação original acerca da permissividade da propaganda eleitoral, no período de pré-campanha, (artigo 36, da Lei nº 9.504/97), não trazia qualquer tipo de parâmetro ou esclarecimento acerca do instituto da propaganda eleitoral extemporânea. Em razão dessa ausência de apontamentos objetivos e claros, passou-se a delinear que a propaganda eleitoral antecipada poderia ser inclusive, até mesmo, aquela implícita.
Acesso Interno
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