24/11/2025
O debate sobre o Novo Código Eleitoral expôs avanços e fragilidades, destacando normas que fortalecem a participação política de mulheres e pessoas negras.
24/10/2025
Pela primeira vez no Estado da Bahia, o Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) reunirá magistrados eleitorais de todas as regiões do país para debater os principais desafios da Justiça Eleitoral
19/09/2025
Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. Membros da ABRADEP analisam os impactos da norma na vida política do país, destacando avanços e os desafios ainda pendentes em sua aplicação pela Justiça Eleitoral.
08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador
01/09/2025
Novo Código Eleitoral propõe vedação ampla ao uso de inteligência artificial em campanhas e reformula regras da propaganda para rádio, TV, internet e influenciadores.
12/08/2025
Avanço do PLP 112/21 no Congresso pode trazer retrocessos em transparência e ações afirmativas.
04/08/2025
Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
24/07/2025
Crise institucional exige equilíbrio entre liberdade, legalidade e soberania diante de conflitos entre Judiciário, política interna e pressões externas.
23/07/2025
Decisão do STF sobre o IOF ilustra a diferença entre ativismo judicial e legítimo exercício de contrapeso constitucional.