Minirreforma
25/09/2023
Basílio Coura aponta distorções do sistema polifásico na minirreforma. Levantamento publicado por O Globo mostra que 24 deputados que votaram pela aprovação da minirreforma eleitoral não teriam sido eleitos caso as regras propostas no texto estivessem em vigor no pleito do ano passado.
25/09/2023
A rápida tramitação de uma proposta de "minirreforma" eleitoral no Congresso Nacional é analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral, mestre e professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Peterson Almeida Barbosa, em seu artigo para o Estadão.
21/09/2023
Enquanto há quem critique e fale em retrocessos, há quem defenda e diga que o projeto corrige “excessos” da legislação. Veja o que disseram Ludgero Liberato e Paulo Henrique Golambiuk.
20/09/2023
Integrantes da ABRADEP estão criticando algumas propostas e a celeridade da aprovação da minirreforma eleitoral, já aprovada na Câmara dos Deputados e que está sendo analisada no Senado. Vale lembrar que a propsota tem que ser sancionada até o dia 6 de outubro apra que possa valer apra as eleições de 2024
19/09/2023
A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com o objetivo de impactar as eleições de 2024, coloca o Senado como protagonista na agenda política, segundo a avaliação do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, em seu artigo para o UOL.
18/09/2023
Uma análise da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados, referente ao tempo de inelegibilidade dos candidatos punidos, e feita pelo especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Luís Felipe Medina para a reportagem do Estadão.
14/09/2023
Com críticas a algumas medidas da minirreforma eleitoral, que avança com rapidez no Congresso Nacional, o promotor e membro da ABRADEP, Rodrigo Zílio, faz sua análise da proposta em entrevista para O Globo.
12/09/2023
A minirreforma política que tramita na Câmara dos Deputados muda contagem de prazo de inelegibilidade, o que poderia beneficiar políticos condenados. Em entrevista para o Estadão, o professor e doutor em Direito, e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, diz que a Lei da Ficha Limpa faz do Brasil exemplo.