Arquivos Minirreforma | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

25/09/2023

Basílio Coura aponta distorções do sistema polifásico na minirreforma

Basílio Coura aponta distorções do sistema polifásico na minirreforma. Levantamento publicado por O Globo mostra que 24 deputados que votaram pela aprovação da minirreforma eleitoral não teriam sido eleitos caso as regras propostas no texto estivessem em vigor no pleito do ano passado.

25/09/2023

‘Especialistas’ preparam a ‘minirreforma’ eleitoral 2023

A rápida tramitação de uma proposta de "minirreforma" eleitoral no Congresso Nacional é analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral, mestre e professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Peterson Almeida Barbosa, em seu artigo para o Estadão.

21/09/2023

Especialistas da ABRADEP falam de excessos e acertos na minirreforma, para o Poder360

Enquanto há quem critique e fale em retrocessos, há quem defenda e diga que o projeto corrige “excessos” da legislação. Veja o que disseram Ludgero Liberato e Paulo Henrique Golambiuk.

20/09/2023

Minirreforma gera repercussão entre integrantes da ABRADEP

Integrantes da ABRADEP estão criticando algumas propostas e a celeridade da aprovação da minirreforma eleitoral, já aprovada na Câmara dos Deputados e que está sendo analisada no Senado. Vale lembrar que a propsota tem que ser sancionada até o dia 6 de outubro apra que possa valer apra as eleições de 2024

19/09/2023

Reforma eleitoral: Câmara avança e Senado trava

A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com o objetivo de impactar as eleições de 2024, coloca o Senado como protagonista na agenda política, segundo a avaliação do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, em seu artigo para o UOL.

18/09/2023

Luís Felipe Medina analisa a inelegibilidade na minirreforma, para o Estadão

Uma análise da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados, referente ao tempo de inelegibilidade dos candidatos punidos, e feita pelo especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Luís Felipe Medina para a reportagem do Estadão.

14/09/2023

Rodrigo Zílio analisa, com críticas, a minirreforma eleitoral para O Globo

Com críticas a algumas medidas da minirreforma eleitoral, que avança com rapidez no Congresso Nacional, o promotor e membro da ABRADEP, Rodrigo Zílio, faz sua análise da proposta em entrevista para O Globo.

12/09/2023

Renato Ribeiro analisa a inelegibilidade na proposta de minirreforma política, para o Estadão

A minirreforma política que tramita na Câmara dos Deputados muda contagem de prazo de inelegibilidade, o que poderia beneficiar políticos condenados. Em entrevista para o Estadão, o professor e doutor em Direito, e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro, diz que a Lei da Ficha Limpa faz do Brasil exemplo.