Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
Marina Morais explica os três principais fatores foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos e pedidos de cadastro de jovens com menos de 18 anos no TSE.
O curso, que conta nossa coordenadora de comunicação, Samara Castro, entre as docentes, tem o objetivo de debater o uso de dados no contexto eleitoral a partir das regras, o cenário e a atuação dos agentes envolvidos na intersecção entre eleições e proteção de dados pessoais.
Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.