Arquivos Jair Bolsonaro | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

26/04/2023

A inelegibilidade de Bolsonaro perante o TSE e a Justiça Eleitoral

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é analisado pelo mestre em Direito e membro da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em artigo para o UOL. O autor lembra que o TSE construiu por pelo menos 20 anos uma interpretação bastante rigorosa sobre o abuso de poder político em campanhas eleitorais.

23/01/2023

O Globo entrevista Luiz Fernando Pereira sobre ações de Jair Bolsonaro no STF e investigação no TSE

O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, disse ao jornal O Globo que são passíveis de perda de mandato quem se manifestar com ataques ao sistema eleitoral.

21/09/2022

Quantas ações Bolsonaro e Lula já registraram no TSE até agora, e o que mudou de 2018 para cá

Para o advogado Rodolfo Siqueira, o novo contexto da disputa ajuda a explicar as diferenças na judicialização. Ele lembra que, em 2018, Bolsonaro tinha pouco tempo de propaganda na TV e pertencia a um partido sem grande expressão.

20/09/2022

Advogados eleitorais veem possível abuso de poder de Bolsonaro em Londres

Juliana Markendorf Noda, Renato Ribeiro de Almeida e Neomar Filho comentam, no UOL, as possíveis repercussões do presidente Bolsonaro ter usado sua viagem a Londres, em razão do funeral da rainha Elizabeth 2ª, como um evento eleitoral.

08/09/2022

7 de Setembro: Bolsonaro pode ser investigado por abuso de poder, avaliam especialistas

Para advogados e procuradores que atuam no direito eleitoral, chefe do Executivo transformou atos cívicos em comícios políticos.