Eleições

06/11/2023

Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135

A ABRADEP deu continuidade ao projeto Convidados Especiais com a palestra do Professor Titular da UFES, Mestre e Doutor pela PUC-SP, e Juiz do TRE-ES (2004-2008), Flávio Cheim Jorge. A convite da coordenadora-geral Vânia Aieta, Cheim, que é membro da ABRADEP, falou sobre “Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135”.
25/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O trâmite da PEC nº 09, de 2023, que tem como objetivo anistiar da aplicação de sanções para aqueles que descumpriram a destinação de financiamento público para efeito de cotas de sexo e raça nas eleições de 2022, é criticado pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, integrante da ABRADEP, em seu artigo publicado no Conjur.
04/04/2023

Renato Ribeiro de Almeida comenta investigação de conduta do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A Polícia Federal apura uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, sob pretexto de reforçar a atuação de policiais federais no estado contra supostos crimes eleitorais.
03/04/2023

Crônicas de uma mulher cassada pela cota de gênero da política

Nessa história fictícia, Ana Claudia Santano propõe uma reflexão que não se embasa no direito, mas sim nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real. A inspiração para a narrativa são as histórias ouvidas de tantas mulheres que se atrevem a participar da política.
03/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O artigo do coordenador de comunicação da ABRADEP Bruno Andrade, em coautoria com Julianna Sant'ana Sesconetto, publicado no Conjur, é uma importante contribuição para o debate sobre as cotas de gênero na política brasileira, questionando os argumentos baseados em preconceitos e senso comum que procuram justificar a baixa participação feminina na política.
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