Eleições

25/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O trâmite da PEC nº 09, de 2023, que tem como objetivo anistiar da aplicação de sanções para aqueles que descumpriram a destinação de financiamento público para efeito de cotas de sexo e raça nas eleições de 2022, é criticado pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, integrante da ABRADEP, em seu artigo publicado no Conjur.
04/04/2023

Renato Ribeiro de Almeida comenta investigação de conduta do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A Polícia Federal apura uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, sob pretexto de reforçar a atuação de policiais federais no estado contra supostos crimes eleitorais.
03/04/2023

Crônicas de uma mulher cassada pela cota de gênero da política

Nessa história fictícia, Ana Claudia Santano propõe uma reflexão que não se embasa no direito, mas sim nas vivências das mulheres na política no interior do Brasil real. A inspiração para a narrativa são as histórias ouvidas de tantas mulheres que se atrevem a participar da política.
03/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O artigo do coordenador de comunicação da ABRADEP Bruno Andrade, em coautoria com Julianna Sant'ana Sesconetto, publicado no Conjur, é uma importante contribuição para o debate sobre as cotas de gênero na política brasileira, questionando os argumentos baseados em preconceitos e senso comum que procuram justificar a baixa participação feminina na política.
13/03/2023

Marcelo Peregrino analisa as eleições na Estônia, as mais informatizadas do planeta

As eleições parlamentares na Estônia contaram com o acompanhamento de 75 observadores internacionais, entre eles o membro da ABRADEP Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que conta, em seu artigo para o Conjur, como foi a eleição mais informatizada do planeta.
15/11/2021
Jose Linhares Barreto

Deltan Dallagnol e Sergio Moro podem ser candidatos?

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
08/11/2021
Adriano Alves

A perda do mandato político pela disseminação de desinformação

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
21/10/2021

Proteção de dados no novo Código Eleitoral

Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
14/09/2021

Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo

Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
Acesso Interno
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