Eleições

15/11/2021
Jose Linhares Barreto

Deltan Dallagnol e Sergio Moro podem ser candidatos?

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
08/11/2021
Adriano Alves

A perda do mandato político pela disseminação de desinformação

No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
21/10/2021

Proteção de dados no novo Código Eleitoral

Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
14/09/2021

Candidaturas precisam ser julgadas mais cedo

Na Folha de S.Paulo, Roberta Gresta alerta para a necessidade de antecipação dos registros para garantir a validade do voto.
09/09/2021

TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições

Com 12 membros, órgão terá a participação de Ana Cláudia Santano e Luciana Nepomuceno, membros da ABRADEP.
01/09/2021

Marcelo Weick detalha os principais pontos do novo Código Eleitoral

Para o Congresso Em Foco, ele apresentou as mudanças previstas no projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
24/08/2021

Partidos pequenos se movimentam para garantir sobrevivência

Evelyn Melo acredita que volta das coligações tem como objetivo burlar a cláusula de barreira
20/08/2021

Voto impresso no Brasil – PEC 135/19

Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
Acesso Interno
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