Cotas

12/06/2023

Anistia livraria partidos de encrenca de quase meio bilhão

A anistia discutida no Congresso para que partidos não tenham de devolver R$ 487 milhões devido ao descumprimento de cotas a mulheres e negros é analisada pela agência alemã DW. A reportagem destaca que um dos argumentos em favor dessa proposta é a falta de tempo para que os partidos se adequassem às normas, porém a advogada Hanna Gonçalves, integrante da ABRADEP de Roraima, contesta esse argumento.
18/05/2023

Especialistas da ABRADEP analisam fraude à cota de gênero nas eleições para o Diário do Nordeste

A fraude à cota de gênero nas eleições, com destaque para as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral é abordada pela reportagem do Diário do Nordeste, que entrevistou as professoras Raquel Machado e Amanda Cunha, integrantes da ABRADEP.
25/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O trâmite da PEC nº 09, de 2023, que tem como objetivo anistiar da aplicação de sanções para aqueles que descumpriram a destinação de financiamento público para efeito de cotas de sexo e raça nas eleições de 2022, é criticado pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, integrante da ABRADEP, em seu artigo publicado no Conjur.
03/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O artigo do coordenador de comunicação da ABRADEP Bruno Andrade, em coautoria com Julianna Sant'ana Sesconetto, publicado no Conjur, é uma importante contribuição para o debate sobre as cotas de gênero na política brasileira, questionando os argumentos baseados em preconceitos e senso comum que procuram justificar a baixa participação feminina na política.
05/07/2021

As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres

Na coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
Acesso Interno
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