Código Eleitoral

02/06/2022

90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino

Passados 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, os índices de representação ainda são baixos, apesar de as mulheres formarem a maioria da população e do eleitorado.
14/10/2021

O que há de novo para as eleições de 2022?

Em artigo na revista Datavenia, Gabriela Rollemberg e Marcelo Weick elencam as principais mudanças nas normas que orientam o processo eleitoral no Brasil e quais os impactos no pleito de 2022.
26/08/2021

Nova versão do Código Eleitoral inclui quarentena para militares, juízes e policiais

Walber Agra avalia que o prazo de vedação para as candidaturas é razoável e que dispositivo deve dar mais neutralidade ao processo eleitoral no Brasil
27/07/2021

Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer

Em artigo no ConJur, Luiz Fernando Casagrande e Maíra Domingues destacam que a legislação precisa de reformas, mas é preciso reconhecer os ganhos obtidos por meio dela.
Acesso Interno
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