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Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.
O GT será composto por um representante do Gabinete da Presidência, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral do TSE; um da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal.
A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação.
A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.
Confira a íntegra da Portaria TSE nº 242.
