O STF e a deusa Demeter: 10 anos depois Execução da pena e garantias constitucionais
23/02/2026
Diogo Rais integra o corpo docente e Juliana Rodrigues Freitas coordena a formação realizada de 23 a 27 de fevereiro
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AM, realiza, de hoje (23) até 27 de fevereiro de 2026, o primeiro módulo de curso de atualização voltado às perspectivas do Direito Eleitoral para as Eleições 2026. A programação conta com a participação dos integrantes da ABRADEP Diogo Rais, como docente, e Juliana Rodrigues Freitas, responsável pela coordenação acadêmica.
O curso é realizado na modalidade online, das 14h às 18h (horário de Manaus), com carga horária de 40 horas/aula, e reúne especialistas para discutir os principais desafios jurídicos do próximo pleito. Além dos membros da ABRADEP, integram o corpo docente Giuseppe Dutra, José Eovaldo, Leandro Barroso e Juliano Cazetta.
A formação tem como objetivo aprofundar o estudo do Direito Eleitoral sob a perspectiva das Eleições 2026, revisitar fundamentos conceituais da disciplina, analisar os impactos do processo eleitoral de 2024 nas relações jurídico-processuais do próximo pleito, atualizar o entendimento jurisprudencial sobre temas centrais e promover a discussão de casos concretos, integrando teoria e prática.
O segundo módulo está previsto para março, dando continuidade à proposta de formação especializada.
As inscrições podem ser realizadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmam, neste endereço.
