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A democracia brasileira reclama por uma reformulação profunda das normas eleitorais. Em artigo publicado no portal Política Livre, Neomar Filho sustenta a urgência da análise do Novo Código Eleitoral e de um Código de Processo Eleitoral pelo Congresso Nacional. A proposta é da deputada e membro da ABRADEP Margarete Coelho.
“O Código Eleitoral de 1965 está prestes a estilhaçar, sobretudo por não suportar o peso de uma democracia digital, das fake news e das deepfakes”, argumenta o advogado eleitoralista. A cláusula de barreira, os sistemas eleitorais de votação e as inelegibilidades são outros temas que acompanham o debate.
