Breno Guimarães analisa discursos de Lula citando Bolsonaro
24/06/2024
Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral
05/07/2024
O crowdfunding foi instituído pelo TSE em 2017, após proibição da doação de empresas a candidaturas. Com o modelo de captação de recurso, pessoas físicas podem doar até 1.064 reais aos candidatos já no período pré-eleitoral, o que tem transformado o financiamento coletivo em estratégia eleitoral promissora
A corrida pelo sucesso das candidaturas já começou; não pelo debate de ideias, mas pelo angariamento de recursos. Ter dinheiro é o ponto crucial para definir quem ganha e quem perde na corrida eleitoral, e o financiamento coletivo (também chamado de crowdfunding e vaquinha online) se transformou na galinha de ovos de ouro para boa parte dos candidatos com poucos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.
Instituído em 2017 pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE), o financiamento coletivo chega ao quarto processo eleitoral também como uma estratégia de mobilização da base eleitoral. “Quando a pessoa doa, ela acredita no projeto político eleitoral (daquele candidato)”, comenta a vereadora Adriana Gerônimo (Psol).
Este ano concorrendo à vereadora de Fortaleza, é a terceira vez que Adriana usa o crowdfunding. A primeira foi em 2020, quando candidata a co-vereadora com a mandata coletiva Nossa Cara; depois, em 2022, quando concorreu à deputada estadual (eleita como suplente). “Em 2020, a meta era de R$ 10 mil e batemos. Foi a primeira vez e contamos com uma rede de apoiadores muito engajada”, relembra.
Na época, a mandata teve R$ 103.785,33 em recurso, dos quais 9,95% (R$ 10.326,65) vieram do crowdfunding, e o resto do Fundo Eleitoral. “Os partidos pequenos não têm muito acesso ao fundo eleitoral, e ele demora a sair. Isso atrapalha muito a campanha”, explica. “Para nós, o financiamento é muito estratégico para demandas urgentes de pré-campanha, como impressão de material, centro de apoio do comitê e locações de carros.”
Em 2022, na campanha à deputada, Adriana arrecadou R$ 5.611 por crowdfunding. “Foi uma meta menor. O dinheiro foi integralmente para material impresso e bandeiras.”
“É fato que as candidaturas que têm maior probabilidade de vitória são aquelas com maior recurso”, comenta a analista de política Paula Vieira, doutora em Sociologia e pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem/UFC). “Então, de modo geral, aqueles candidatos que querem se manter competitivos fazem o financiamento coletivo.”
(…)
Perfil dos candidatos que usam crowdfunding
Em 2022, 1.730 candidatos (cerca de 6% do total) recorreram às plataformas de arrecadação coletiva autorizadas pelo TSE. Praticamente todas as legendas, entre esquerda e direita, tiveram algum candidato usando a ferramenta. É uma adesão tímida, concordam os pesquisadores Amanda da Cunha, mestranda em Direito e especialista em Direito Eleitoral, e Anderson Godinho, mestrando em Economia e consultor e contador eleitoral de partidos e candidatos. Ambos são membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
“Infelizmente, o TSE não disponibiliza outros dados para compreender melhor qual é o perfil de quem costuma recorrer a essa modalidade, como por exemplo qual gênero, raça ou classe social”, ponderam.
Empresas com cadastro deferido pelo TSE (até 24 de junho de 2024)
Em 2024, esses são os sites autorizados pelo TSE a hospedar campanhas de financiamento coletivo eleitoral
No entanto, Paula Vieira, do Lepem, pontua que partidos pequenos, com poucas cadeiras na Câmara dos Deputados, tendem a usar o financiamento coletivo como parte importante da estratégia de campanha. Já os partidos médios e grandes acionam a ferramenta sem a vincular diretamente ao sucesso da campanha, principalmente porque eles já têm capital político consolidado para agregar base eleitoral.
“Eles não precisam estar convencendo as bases eleitorais para participar de vaquinha. O PT, por exemplo, não se vincula tanto às bases eleitorais pelo financiamento”, analisa a pesquisadora. Por outro lado, partidos como o Psol tem a utilizado para alcançar mais eleitores.
“A vaquinha é um financiamento do projeto político, não da pessoa. O eleitor pode apoiar não apenas com o votos, mas viabilizando uma ampliação desses votos. Esse discurso da Adriana Gerônimo, por exemplo, é uma forma de agregar eleitores”, diz Paula.
É aqui que as diferenças entre os partidos são mais fortes. Enquanto a esquerda direciona o discurso do investimento em um projeto político objetivo, diretamente voltado para os grupos representados pelo candidato em questão (no caso de Adriana, mulheres, LGBT, negras e periféricas), a direita democrática o faz de maneira difusa.
“Ela não deixa tão marcado qual o seu projeto político. São mais palavras chaves: políticas para a juventude, para a saúde… Mas nada específico”, explica Paula. “Já a extrema-direita é mais objetiva”, ressalta.
Mesmo que as vaquinhas virtuais não estejam entre as principais formas de doação de campanha — em 2022, apenas 1.730 dos candidatos (6% do total) usaram financiamento coletivo —, elas são um ótimo termômetro para o potencial do pré-candidato durante a pré-campanha.
“As vaquinhas virtuais têm uma perspectiva democrática, de alcance e visibilidade no meio digital, especialmente para candidatos que estão buscando pela primeira vez seu lugar ao sol na política”, dizem os pesquisadores Abradep, Amanda e Anderson.
Isso porque ter uma significativa mobilização nas doações está diretamente relacionado à projeção do resultado eleitoral: “Afinal, não faz sentido uma pessoa física doar e não apoiar aquele mesmo candidato”, diz Amanda.
Como o financiamento está autorizado desde 15 de maio, o alcance das metas e o grau de adesão de doadores podem guiar as estratégias e o marketing dos pré-candidatos. “Como o período da campanha eleitoral foi reduzido para 45 dias, a vaquinha faz com que o eleitor tenha uma noção antecipada dos candidatos ao pleito e suas propostas”, afirmam Amanda e Anderson. “Essa construção temporal é um fator importante e determinante para os candidatos mobilizarem seus eleitores.”
