Fernando Aguiar de Freitas

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Franca, Início do Curso: 1994 e Término do Curso: 1998. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas desde 2017 com apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso: A Prevalência da Soberania Popular no Pleito Municipal Majoritário em Cidades com até Duzentos Mil Eleitores e a Aplicação do Artigo 224, parágrafo 3°, do Código Eleitoral, sob orientação da Professora Roberta Maia Gresta. Atuação: Consultoria e Advocacia na seara Cível, Família e Sucessões, Eleitoral e Criminal. Estagiário Oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 13/06/1997 e 10/12/1998. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 13° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2016, nomeado Presidente desta Comissão em junho/2018, cargo exercido até os dias atuais. Realização de Análises eleitorais em rádio e televisão regionais acerca das Eleições Gerais de 2018. Coordenador do Encontro de Candidatos à Federal e Estadual pelo Município de Franca-SP, realizado pela 13ª Subseção da OAB, com a participação dos Cartórios Eleitorais Locais. Exercício da Atividade de Consultoria Eleitoral. Participação em cursos de extensão universitária: palestras realizadas em conjunto com o 1° Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Ribeirão Preto-Franca, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Responsabilidade Civil no Novo Código Civil Brasileiro, promovido pela OAB/SP. Novo Agrado do Código de Processo Civil, promovido pela OAB/SP. Alimentos e Investigação de Paternidade, promovido pela OAB/SP. Aspectos Penais do Código de Trânsito Brasileiro, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Respeito à Ordem Constitucional e Últimas Alterações do Código de Processo Civil, promovido pela Faculdade de Direito de Franca. Semana de Estudos Jurídicos, promovida pela Faculdade de Direito de Franca. Outros cursos e palestras. Línguas Estrangeiras: Inglês Intermediário – Cultura Inglesa de Franca-SP e Frânces Básico – Aliança Francesa de Franca-SP.