Advogado e Juiz Eleitoral do TRE/SE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na área de concentração Constitucionalização do Direito. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes (Unit). Autor do livro “Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania”, publicado pela Editora Dialética, em 2021. Sócio fundador do escritório Figueiredo e Pinna Advogados Associados (2007). Consultor e assessor jurídico. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Aracaju (2013/2016), também presidindo o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Integrou, ainda, o Conselho de Contribuintes do Município de Aracaju (2013/2016) e o Conselho de Previdência do Município de Aracaju (2013/2016). Participou de cursos de extensão nacionais e internacionais, a exemplo daqueles promovidos pela “Escuela de Posgrado Ciudad Argentina (EPOCA)” e da “London School of Economics and Political Science (LSE)”. Publicou artigos em eventos jurídicos e revistas jurídicas. Agraciado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, da Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE e da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE.
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Áreas de interesse:
Minicurrículo