O papel da Justiça Eleitoral na defesa da Democracia
06/09/2023Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135
06/11/2023A ABRADEP Mulher organizou um debate online sobre a PEC nº 9, que previa dar anistia aos partidos que não cumpriram as cotas de participação e de repasse de verbas relacionados a mulheres candidatas nas últimas eleições. Estiveram à frente do evento a coordenadora-geral da Academia, Vânia Aieta, e a coordenadora do ABRADEP Mulher, Luciana Nepomuceno, tendo, ainda, como fomentadoras do debate as Clotilde Monteiro (Abradep/AM), Stephany Santos (Abradep/PE), Carla Rodrigues (Abradep/DF), Lúcia Teixeira Ferreira (Abradep/RJ) e Luiza Portella (Abradep/SC).
O evento marcou a criação do Grupo de Trabalho PEC 09/2023, no WhatsApp, para a discussão desse tema.