Escola ABRADEP é lançada para fortalecer a formação em Direito Eleitoral
08/04/2024
O 1º Congresso da ABRADEP de Inteligência Artificial e Eleições acontecerá nos dias 22 e 23 de julho, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, e na sede da OAB Rio de Janeiro. O evento fará uma homenagem ao Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, além de debater os temas mais atuais e pertinentes referentes ao uso responsável da inteligência artificial e demais tecnologias nas eleições, o combate à desinformação e a defesa da democracia.
Serão 27 palestras ministradas por 53 profissionais, entre advogados, magistrados, pesquisadores, professores e servidores, sendo 30 deles fazem parte da nossa Academia.
Veja a programação das participações do Congresso:
Dia 22 de julho – 2ª feira
10 horas – Abertura
Local: Centro Cultural da Justiça Federal
Avenida Rio Branco 241, Centro, Rio de Janeiro.
Luciano Bandeira – presidente da OABRJ
João Quinelato – presidente da ESA
Vania Aieta – professora, coordenadora-geral da ABRADEP, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB
Guilherme Calmon Nogueira da Gama – desembargador, presidente do TRF2
Daniela Bandeira de Freitas – desembargadora do TRE/RJ e diretora da Escola Judiciária Eleitoral
Fernando Cerqueira Chagas – desembargador do Tribunal de Justiça e presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj
12h30 – Intervalo
Início do Congresso
Local
OABRJ – Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 – 9º andar
14h – Das campanhas analógicas à tecnopolítica: a era das eleições de alto risco
Presidente da mesa
Leonardo Vinicius Canedo
Palestrante
Frederico Alvim
14h20 – A influência da inteligência artificial na formação do convencimento do eleitorado vulnerável: uma análise dos efeitos da IA nas comunidades com reduzido acesso aos meios de comunicação
Presidente da mesa
Silvestre da Silva Marcelino Costa
Palestrante
Luiz Felipe Medina
14h40 – O artigo 29, § 8º da Resolução 23.610 e o impacto dos influencers e blogs políticos na informação político-eleitoral
Presidente da mesa
Caio Guerra
Palestrante
Andreive Ribeiro
15h – Quem controla o controlador? O uso indevido dos meios de comunicação por parte das plataformas de redes sociais
Presidente da mesa
Paula Heleno Vergueiro
Palestrante
Emma Roberta Palu Bueno
15h20 – O discurso de ódio e a inteligência artificial
Presidente da mesa
Kaleo Dornaika
Palestrante
Renato Ribeiro de Almeida
15h40 – Análise crítica e efeitos práticos do uso da IA na eleição de 2024
Presidente da mesa
Danielle Martins
Palestrante
Vladimir Almeida
16h – Alexa, Siri, Cortana e eleições: facilitações da violência baseada em gênero e discurso de ódio
Presidente da mesa
Giovana Baiao
Palestrante
Valeria Paes Landim
16h20 – Inteligência artificial no Direito Partidário brasileiro: explorando limites e possibilidades
Presidente da mesa
Jose Paes Neto
Palestrante
Raymundo Campos
16h40 – Inteligência Artificial e propaganda eleitoral
Presidente da mesa
Daniela Fernandes
Palestrante
Viviane Macedo
17h – IA e a reinvenção da democracia: ampliando fronteiras ou erodindo fundamentos
Presidente da mesa
Leonardo Gomes Quirino Câmara
Palestrante
Ligia Sá
17h20 – O uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais em 2024
Presidente da mesa
Clarissa de Oliveira Cantalice
Palestrante
Caio Guimarães
17h40 – Benefícios do uso da Inteligência Artificial no processo eleitoral
Presidente da mesa
Caio Gabriel Oliveira dos Santos
Palestrante
Rafael Soares
18h – O uso da inteligência Artificial para a análise de inelegibilidades na fase de impugnação aos registros de candidaturas
Presidente da mesa
Tarcio Xavier
Palestrante
Marcos Rafael Coelho
18h20 – Inteligência Artificial generativa, liberdade de expressão e acesso à informação em eleições: o papel do setor privado
Presidente da mesa
Paulo Horn
Palestrante
Elder Maia Goltzman
18h40 – Sociedade algorítmica, perfilamento e microdirecionamento de propaganda eleitoral
Presidente da mesa
Max Peter Schulvalter
Palestrante
Lucia Maria Teixeira Ferreira
19h – Encerramento
Vania Aieta
Dia 23 de julho
Local
OABRJ – Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 – 9º andar
10h – Abertura
Tecnologias disruptivas, PNCiber e Direito Eleitoral: uma reflexão sobre o acaso
Presidente da mesa
Leandro Manzano
Palestrante
Antonio Ribeiro
10h20 – Marco Legal de IA no Brasil: PL 2338/23 e as suas implicações para o Direito Eleitoral
Presidente da mesa
Caio Palma
Palestrante
Samara Castro
10h40 – Os impactos da Inteligência Artificial e das novas tecnologias nas eleições: desafios, regulação e perspectivas frente ao futuro da democracia digital
Presidente da mesa
Danielle Marques de Souza
Palestrante
Joelson Dias
11h – O papel da Inteligência Artificial na desinformação: como não acreditar no que estou vendo?
Presidente da mesa
Josias Vieira
Palestrante
Luiza Portella
11h20 – Inteligência Artificial na democracia: potencializando candidaturas nas eleições municipais
Presidente da mesa
Pedro Lucas
Palestrante
Francieli Campos
11h40 – Detecção e deep fakes na propaganda eleitoral
Presidente da mesa
Thais Pessanha
Palestrante
Fernando Neisser
12h – Intervalo
14h – Uma sociedade vale mais do que mil palavras? O uso da Inteligência Artificial na sociedade 4.0
Presidente da mesa
Glauco Andre Fonseca Wamburg
Palestrante
Sylvia Chaves
14h20 – Autenticidade e Inteligência Artificial
Presidente da mesa
Luiza Deschamps
Palestrante
Paula Bernadelli
14h40 – IA nas eleições e o limite do poder de polícia
Presidente da mesa
Christian Cardoso Soares
Palestrante
Juliana Dornelas
15h – Tecnologia, democracia e Justiça
Presidente da mesa
Carlos Henrique Brinckman
Palestrante
Allan Titonelli
15h20 – Clogocracia vs Doggercracia: a erosão democrática diante da máquina de persuasão mais eficaz
Presidente da mesa
Eliane Mariz
Palestrante
Vania Aieta
15h40 – Análise crítica sobre as propostas de regulamentação e de utilização de ferramentas de IA-GEN
Presidente da mesa
Juiz Rudi Loewenkron
Conferência
Juiz Alexandre Pimentel
16h30 – Coffee
17h – Homenagem ao procurador federal da AGU João Carlos Souto
Allan Titonelli
Vania Aieta
17h30 – Homenagem ao desembargador Fernando Cerqueira Chagas
Presidente da mesa
Cláudio Mello Tavares – desembargador
Peterson Barroso Simão – desembargador, vice-presidente e corregedor do TRE/RJ
Guilherme Pena de Moraes – promotor de Justiça (MPRJ)
Vania Aieta – coordenadora-geral da ABRADEP
18h – Conferência Magna
Presidente da mesa
Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ
Vania Aieta – coordenadora-geral da ABRADEP
19h – Encerramento
Vania Aieta– coordenadora-geral da ABRADEP
Conferência final – Desafios da Inteligência Artificial nas eleições de 2024
Edilene Lobo – ministra
