23/10/2020
23/10/2020
Objetivo Consolidar um ambiente de maior segurança jurídica quanto à aplicabilidade, limites e efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Eleições 2020. Composição […]
23/10/2020
Objetivo Elaborar o programa de compliance da instituição, no qual terá como primeira etapa a formulação do Código de Ética e Conduta da ABRADEP. Composição […]
23/10/2020
Objetivo Discutir a possibilidade da inserção de política afirmativa e reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos (as) negros […]
23/10/2020
Objetivo Apresentar propostas e sugestões, em nome da ABRADEP na Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo objetivo consiste-se em coletar sugestões para aperfeiçoamento […]
23/10/2020
Objetivo Apresentar propostas, em nome da ABRADEP, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e Poder Executivo Federal relacionadas à Crise da pandemia do COVID-19 e […]
10/09/2020
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram […]
10/09/2020
A crise causada pelo novo coronavírus tem afetado de forma mais dramática a vida das mulheres. Elas estão mais sujeitas à redução da atividade econômica, à […]