Abradep e TRE-CE firmam parceria pela promoção e pesquisa do Direito Eleitoral

A Abradep, por meio da sua Coordenação Institucional, celebrou com o Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa busca promover ações conjuntas na área do Direito Eleitoral, através da sua Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC).

As atividades pretendidas pelo ACT incluem a promoção de cursos, palestras, oficinas, elaboração de materiais informativos e desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas e pedagógicas. Serão criadas oportunidades de contribuição da expertise de todos e todas integrantes da Abradep.

Entre os objetivos da parceria estão o fortalecimento da cidadania, a formação acadêmica, a pesquisa e o aperfeiçoamento institucional. Ainda, será estimulada à participação política, em especial das mulheres, com o combate à violência política de gênero.

Coordenações presentes

A Coordenadora institucional Sabrina Milane Veras representou o presidente Sidney Neves na solenidade de assinatura do Acordo. Para ela, “a parceria reafirma o compromisso da Abradep com a produção e a difusão do conhecimento científico, contribuindo para a realização de cursos, eventos, pesquisas e publicações acadêmicas voltadas ao aperfeiçoamento de magistradas, magistrados, servidoras, servidores públicos e demais profissionais que atuam na Justiça Eleitoral (JE)”.

A Coordenadora destacou a qualificação acadêmica das membras e dos membros da Abradep, “não apenas no Direito, mas também em diversas áreas das Ciências Sociais e das Ciências Sociais Aplicadas”. Ela acredita que “a integração entre a Academia e a JE amplia as oportunidades de formação continuada, fomenta o debate qualificado, estimula a produção científica e contribui para o aprimoramento das práticas institucionais e das políticas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro”.

Já para o Coordenador acadêmico Raimundo Augusto Fernandes Neto, a parceria formaliza uma colaboração que já existe entre as duas entidades, mas agora com mais ofertas de atuação nas áreas de pesquisa e produção científica. Ele sublinhou que a Abradep já participa da Revista Suffragium, publicação semestral da Corte especializada em Direito Eleitoral e Ciência Política e que possui a integrante da Abradep Raquel Cavalcanti Malenchini na gestão editorial. A Suffragium, além de ser gratuita e aceitar submissões em fluxo contínuo, é classificada com Qualis B1 pela CAPES. “Temos muito a contribuir com o Tribunal, trazendo novas reflexões e perspectivas para o Direito Eleitoral em tempos tão desafiadores”, afirmou Fernandes Neto.

Relação Institucional

O diretor da EJEC, o desembargador eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima, na ocasião da assinatura, disse: “só tenho a agradecer, inclusive a toda a equipe da Escola, pelo trabalho desenvolvido para que essa cooperação se concretizasse”. A Escola foi fundamental na articulação entre a Corte e a Abradep.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, comemorou o Acordo de Cooperação n.º 11/2026 do TRE-CE com a Academia. Para ela, “é muito gratificante firmar essa parceria. Temos diversos integrantes do nosso quadro que também fazem parte da Abradep. Tenho certeza de que este convênio será muito produtivo para as áreas da pesquisa, da produção acadêmica e do desenvolvimento cultural”.

A diretora-geral do TRE-CE e integrante da Abradep, Orleanes Cavalcanti, pontuou a contribuição formativa na área eleitoral. Ela defendeu que a Abradep é “reconhecida nacionalmente pela pesquisa e pela atuação no ensino. Tenho certeza de que essa parceria com o Tribunal e com a EJEC contribuirá significativamente para o fortalecimento dos estudos em Direito e Processo Eleitoral”.

O ato reuniu ainda o Juiz auxiliar da presidência Alisson Simeão; a Coordenadora da EJEC, Roberta Laena Costa Juca; e o chefe do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados (NEP), Paulo Roberto Clementino Queiroz.