Arquivos TCU | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

13/07/2023

O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste

O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.

05/07/2023

Bolsonaro pode ser barrado também da eleição de 2030 por casos criminais e TCU

Na Folha de S.Paulo, Marcelo Peregrino afirma que a hipótese de Bolsonaro se tornar inelegível em caso de determinadas condenações criminais, como previsto na Lei da Ficha Limpa, não é improvável.

31/01/2022

6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis

Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.