27/02/2026
Avanço da IA nas campanhas expõe falhas na regulação eleitoral e reacende debate sobre deepfakes desinformação e atualização das regras do TSE.
23/02/2026
A IA tornou o real disputável, corroendo a confiança com deepfakes e sequestrando o debate público. Neste contexto, emerge o “direito à realidade” como condição precedente ao sufrágio.
05/02/2026
A relação entre fé e eleições é debatida à luz do TSE, apontando limites ao uso religioso em campanhas sem restringir direitos fundamentais.
05/02/2026
Às vésperas das audiências públicas do TSE, o artigo debate os riscos da ampla discricionariedade partidária na distribuição do FEFC e defende regras mais claras para assegurar celeridade e efetividade às cotas de gênero e raça.
02/02/2026
O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.
03/12/2025
A interpretação consolidada do TSE garante segurança jurídica, define prazos e legitimidade das coligações e sustenta decisões que orientam todo o processo democrático.
28/11/2025
TSE decide que penhoras sobre receitas partidárias em prestações de contas devem ser limitadas percentualmente, protegendo a atividade partidária.
24/11/2025
O debate sobre o Novo Código Eleitoral expôs avanços e fragilidades, destacando normas que fortalecem a participação política de mulheres e pessoas negras.
21/10/2025
A igualdade de gênero na política brasileira ainda enfrenta fragilidades: conquistas lentas, ameaçadas por retrocessos, revelam a urgência de uma proteção contínua e efetiva dos direitos das mulheres.